Comissão especial deve receber reforma em 15 dias, estima ministro

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, acredita que em até duas semanas a proposta de emenda constitucional da Reforma da Previdência (PEC nº 06/2019) esteja em discussão na comissão especial da Câmara dos Deputados.

“Logo logo, teremos um relator escolhido ou uma relatora, e nós teremos a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados] naquela fase de análise de constitucionalidade e boa técnica legislativa, para daqui a uns 15 dias, se tudo correr bem, a gente ir para a comissão especial e começar realmente o debate”, disse hoje (27), após participar de almoço na sede da igreja evangélica Sara Nossa Terra em Brasília.

Ontem (26), o ministro da Economia desistiu de comparecer em audiência na CCJ porque a comissão ainda não escolheu o relator que irá analisar a admissibilidade da PEC antes da tramitação em comissão especial. 

Lorenzoni enfatizou que o governo está propondo uma “nova Previdência”. Ele lembrou que foram encaminhados ao Congresso Nacional medida provisória contra fraudes no INSS, projeto de lei cobrança de devedores contumazes. Segundo o chefe da Casa Civil, a proposta do governo separa assistência social da Previdência, corrige o atual sistema de repartição para quem está na ativa e cria a possibilidade de capitalização para aposentadorias no futuro.

“Tem lá ajustes? Claro que sim. Faz parte da missão do Parlamento adequar. Quem dá a última palavra é o Congresso. Cada um dos parlamentares representa milhares de pessoas e eles estão lá com essa outorga de durante quatro anos serem nossas vozes e fazerem as escolhas”.

Onyx Lorenzoni confirmou que na próxima semana, após a viagem a Israel, Jair Bolsonaro irá retomar reuniões com lideranças de legendas partidárias. Na quinta-feira (4), o presidente deverá se reunir com o prefeito de Salvador, ACM Neto, presidente do DEM, e com o deputado Marco Pereira (PRB-ES).

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