Câmara aprova crédito para vários ministérios; Senado não votou

O Congresso Nacional votou na noite desta terça-feira (8) o Projeto de Lei (PLN) 18/19,  que remaneja R$ 3,04 bilhões do Orçamento da União para vários órgãos do Executivo, contemplando também emendas parlamentares. O texto foi aprovado na Câmara, mas a sessão foi encerrada antes da votação no Senado ser concluída. O texto do PLN Read more…

Câmara faz homenagem aos 103 anos de nascimento de Ulysses Guimarães

A Câmara dos Deputados prestou homenagem aos 103 anos de nascimento do deputado Ulysses Guimarães, em sessão solene no plenário nesta segunda-feira (7). Ulysses Guimarães nasceu em 6 de outubro de 1916, em Rio Claro (SP). Ele morreu em 12 de outubro de 1992, vítima de acidente aéreo quando o helicóptero em que viajava de Read more…

Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da vítima. A Read more…

CCJ da Câmara aprova convite para ouvir Janot

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) convite para o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot falar sobre sua atuação à frente da Operação Lava Jato e sobre sua declaração de que teria ido ao Supremo Tribunal Federal (STF) armado para matar o ministro da Corte Read more…

Câmara aprova MP que facilita venda de bens apreendidos com o tráfico

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 885/19, que facilita a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas. O texto segue para análise do Senado.  Proposta pelo governo federal em junho, a medida agiliza o repasse, a estados e ao Distrito Federal, de recursos Read more…

Plenário da Câmara aprova Política Nacional de Prevenção do Diabetes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1°) a criação da Política Nacional de Prevenção do Diabetes. Pelo texto do Projeto de Lei 6.754/13, a medida garante assistência integral à saúde da pessoa portadora de diabetes e incluirá a realização de campanhas de conscientização sobre a importância e a necessidade de medir regularmente e controlar Read more…

Câmara aprova texto principal da proposta que limita gastos de campanha de prefeitos e vereadores

Limite para os candidatos aos dois cargos nas eleições de 2020 estava indefinido. Lei que tratava do tema foi revogada pela reforma eleitoral de 2017. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o texto principal da proposta que limita os gastos das campanhas para prefeito e vereador nas eleições de 2020. Até Read more…