Projeto de abuso de autoridade em discussão no Senado quer criminalizar caixa 2

A prática de caixa dois em campanha eleitoral será considerada crime se for aprovado do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), relator do projeto conhecido como o que trata de abuso de autoridade. Hoje, o caixa dois é considerado um crime eleitoral, e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e, por isso, é Read more…

Bolsonaro critica decisão do STF de criminalizar homofobia

O presidente Jair Bolsonaro classificou como hoje (14) como “equivocada” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, na tarde de ontem (13), a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o Read more…

Dodge comemora decisão do STF que permitiu criminalizar a homofobia

Para PGR, decisão defende participação dos cidadãos na coisa pública e repudia a morte de minorias. Supremo autorizou enquadrar ataques à comunidade LGBT como crime de racismo. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, comemorou nesta sexta-feira (14) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a criminalização da homofobia e da transfobia. Nesta quinta-feira, Read more…

Com decisão do STF, Brasil se torna 43º país a criminalizar homofobia, diz relatório

Supremo Tribunal Federal decidiu enquadrar homofobia e transfobia no crime de racismo até Congresso aprovar lei sobre o tema. Outros 67 países criminalizam a homossexualidade. Supremo decide que homofobia deve ser criminalizada como racismo Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de enquadrar a homofobia e a transfobia no racismo, o Brasil se tornou Read more…

Maioria do STF vota para criminalizar a homofobia; julgamento será retomado em junho

Até o momento, 6 ministros se manifestaram a favor de enquadrar a discriminação de gênero na lei do racismo. Maioria do STF vota para criminalizar a homofobia; julgamento será retomado em junho Até o momento, 6 ministros se manifestaram a favor de enquadrar a discriminação de gênero na lei do racismo. STF decidiu retomar processos Read more…