STJ nega pedido da Avianca para suspender decisão que permitiu à Anac retomar slots

Companhia afirma que a retomada dos horários de pousos e decolagens pela Anac praticamente determina o fim da concessão e impossibilita a recuperação judicial da empresa. A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou nesta sexta-feira (5) pedido da Avianca para suspender uma decisão do Tribunal Read more…

Relator diz que decisão sobre estados pode ficar para o plenário

O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse hoje (2) que ainda não foi fechado acordo para a inclusão de estados e municípios no seu voto complementar, que deve ser lido nesta tarde no colegiado. Segundo o relator, “talvez” o melhor seja manter o diálogo com governadores e líderes Read more…

Integrante da Comissão de Anistia avalia como ‘desastre’ decisão sobre valores das indenizações

A Comissão de Anistia do governo federal decidiu que não devem mais ser registrados os valores das indenizações concedidas nos resultados dos julgamentos do colegiado publicados no “Diário Oficial”. A informação foi repassada ao blog pelo advogado Victor Neiva, integrante da Comissão, que definiu a decisão, tomada em reunião administrativa nesta terça-feira (25), como um Read more…

PGR recorre contra decisão que enviou inquérito sobre Aécio à Justiça Eleitoral de MG

Raquel Dodge defende que caso seja enviado à Justiça federal porque não haveria indícios de crime eleitoral. Inquérito apura pagamento de propina a Aécio pela construtora Odebrecht. O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) é investigado por corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro. Pedro França/Agência Senado A procuradoria-geral da República, Raquel Dodge, recorreu Read more…

Bolsonaro vê ‘circo armado’ e diz que vai recorrer de decisão da Justiça sobre Adélio Bispo

Presidente deu declaração após ter sido questionado sobre sentença na qual juiz entendeu que autor de facada é ‘isento de pena’ e converteu prisão em internação por tempo indeterminado. O presidente Jair Bolsonaro, ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília, nesta sexta-feira (14) Elisa Clavery/TV Globo O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (14) Read more…

União perderá R$ 2,3 bi por ano com decisão do STF sobre Zona Franca

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas que compram insumos produzidos na Zona Franca de Manaus provocará perdas de R$ 2,3 bilhões por ano para a União, divulgou hoje (14), o Ministério da Economia. A estimativa representa uma redução em relação à projeção Read more…

Bolsonaro critica decisão do STF de criminalizar homofobia

O presidente Jair Bolsonaro classificou como hoje (14) como “equivocada” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, na tarde de ontem (13), a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o Read more…

Bolsonaro diz que decisão do STF sobre homofobia foi ‘completamente equivocada’

Ministros do STF decidiram nesta quinta (13) criminalizar a homofobia e a transfobia. Com a decisão, atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais serão considerados racismo. O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta sexta-feira (14) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia e transfobia foi “completamente equivocada”. O STF decidiu Read more…

Dodge comemora decisão do STF que permitiu criminalizar a homofobia

Para PGR, decisão defende participação dos cidadãos na coisa pública e repudia a morte de minorias. Supremo autorizou enquadrar ataques à comunidade LGBT como crime de racismo. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, comemorou nesta sexta-feira (14) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a criminalização da homofobia e da transfobia. Nesta quinta-feira, Read more…

Bolsonaro: deixar estados fora da reforma é decisão do Congresso

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (13), que a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência será uma decisão do Congresso Nacional. “É uma briga mais interna, me inclua fora dessa. Mas parece que é uma tendência do Parlamento tirar estados e municípios”, disse após cerimônia no Palácio do Planalto. De acordo com Read more…