Bolsonaro critica decisão do STF de criminalizar homofobia

O presidente Jair Bolsonaro classificou como hoje (14) como “equivocada” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, na tarde de ontem (13), a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o Read more…

Bolsonaro diz que decisão do STF sobre homofobia foi ‘completamente equivocada’

Ministros do STF decidiram nesta quinta (13) criminalizar a homofobia e a transfobia. Com a decisão, atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais serão considerados racismo. O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta sexta-feira (14) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia e transfobia foi “completamente equivocada”. O STF decidiu Read more…

Dodge comemora decisão do STF que permitiu criminalizar a homofobia

Para PGR, decisão defende participação dos cidadãos na coisa pública e repudia a morte de minorias. Supremo autorizou enquadrar ataques à comunidade LGBT como crime de racismo. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, comemorou nesta sexta-feira (14) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a criminalização da homofobia e da transfobia. Nesta quinta-feira, Read more…

STF permite criminalização da homofobia e da transfobia

Pela decisão do tribunal, declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo. Pena prevista é de um a três anos, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves. Supremo decide que homofobia deve ser criminalizada como racismo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13), por 8 votos a 3, permitir a Read more…

Com decisão do STF, Brasil se torna 43º país a criminalizar homofobia, diz relatório

Supremo Tribunal Federal decidiu enquadrar homofobia e transfobia no crime de racismo até Congresso aprovar lei sobre o tema. Outros 67 países criminalizam a homossexualidade. Supremo decide que homofobia deve ser criminalizada como racismo Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de enquadrar a homofobia e a transfobia no racismo, o Brasil se tornou Read more…

Senado diz respeitar decisão do STF sobre homofobia, mas refuta acusação de omissão

Manifestação foi divulgada pela assessoria do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em julgamento nesta quinta, Supremo autorizou a criminalização da homofobia. STF autoriza criminalização de atos de homofobia A presidência do Senado divulgou nota nesta quinta-feira (13) na qual diz respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a criminalização da homofobia Read more…

STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

Julgamento está no intervalo. STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia Julgamento está no intervalo. Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. . Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso. Fonte – G1 > Política

Frente Evangélica quer que STF adie julgamento sobre criminalização da homofobia

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) pedirá nesta quinta-feira (13) que o Supremo Tribunal Federal (STF) adie o julgamento marcado para esta tarde sobre a criminalização da homofobia para que os deputados possam tratar do tema no âmbito do Legislativo. O parlamentar quer que o STF aguarde discussão na Câmara dos Deputados de projeto de Read more…

STF deve retomar nesta quinta-feira julgamento sobre criminalização da homofobia

Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso. Ministros do STF no plenário do tribunal durante a sessão desta quarta-feira (12) Carlos Moura/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre Read more…