STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

Julgamento está no intervalo. STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia Julgamento está no intervalo. Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. . Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso. Fonte – G1 > Política

STF retoma julgamento sobre se suspende decreto de Bolsonaro que extinguiu conselhos federais

Maioria já votou para impedir presidente de extinguir conselhos criados por lei. STF retoma julgamento sobre se suspende decreto de Bolsonaro que extinguiu conselhos federais Maioria já votou para impedir presidente de extinguir conselhos criados por lei. STF julga ação do PT contra decreto assinado por Bolsonaro. A medida extingue, a partir de 28 de Read more…

Frente Evangélica quer que STF adie julgamento sobre criminalização da homofobia

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) pedirá nesta quinta-feira (13) que o Supremo Tribunal Federal (STF) adie o julgamento marcado para esta tarde sobre a criminalização da homofobia para que os deputados possam tratar do tema no âmbito do Legislativo. O parlamentar quer que o STF aguarde discussão na Câmara dos Deputados de projeto de Read more…

STF deve retomar nesta quinta-feira julgamento sobre criminalização da homofobia

Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso. Ministros do STF no plenário do tribunal durante a sessão desta quarta-feira (12) Carlos Moura/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre Read more…

Segunda turma do STF marca para dia 25 julgamento de pedido de liberdade de Lula

No pedido, defesa aponta suspeição do ex-juiz Sérgio Moro em processo no qual ex-presidente foi condenado. Gilmar Mendes devolveu o caso para julgamento após pedido de vista. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no dia 25 de junho um pedido de liberdade do ex-presidente Lula que aponta a suspeição do ex-juiz Read more…

Gilmar Mendes libera para julgamento pedido de liberdade de Lula que aponta suspeição de Moro

Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista. O ex-presidente Lula, em março deste ano, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) Rodolfo Buhrer/Reuters O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal Read more…

Gilmar Mendes libera pedido de liberdade de Lula para julgamento

Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista. O ex-presidente Lula, em março deste ano, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) Rodolfo Buhrer/Reuters O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal Read more…

Fux libera para julgamento ações que questionam tabela de fretes; STF deve julgar no 2º semestre

Caberá ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, marcar data para análise do tema pelos 11 ministros. Tabela foi criada pelo governo Temer para conter greve de caminhoneiros. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quarta-feira (5) para julgamento no Read more…

Julgamento no STF sobre venda de estatais pelo governo está empatado

Relator do caso, Lewandowski votou para proibir a venda sem autorização do Congresso; sessão será retomada amanhã. Julgamento no STF sobre venda de estatais pelo governo está empatado Relator do caso, Lewandowski votou para proibir a venda sem autorização do Congresso; sessão será retomada amanhã. Fonte – G1 > Política

STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre venda de estatais sem aval do Congresso

Plenário decidirá se mantém liminar de Lewandowski que proibiu venda sem autorização do Legislativo. Julgamento começou na semana passada; saiba argumentos apresentados. Ministros do STF no plenário do tribunal Carlos Moura/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (5) o julgamento em que decidirá se o governo federal pode vender estatais sem autorização do Read more…

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