Bolsonaro sanciona lei que visa coibir fraudes previdenciárias

Lei tem origem em uma MP editada por Bolsonaro em janeiro. Texto não foi divulgado pela assessoria, mas redação aprovada pelo Congresso prevê dois programas para combater fraudes. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que visa coibir fraudes previdenciárias. A lei tem origem em Read more…

Senado aprova MP que cria programas de combate a fraudes previdenciárias

MP foi editada em janeiro e perderia validade nesta segunda. Como já passou pela Câmara, texto segue para sanção. Pente-fino só começa após Congresso aprovar gastos extras para o governo. Senadores reunidos no plenário durante a sessão desta segunda-feira (3), destinada à votação da MP que coíbe fraudes no INSS Jefferson Rudy/Agência Senado O Senado Read more…

MP que combate fraudes previdenciárias é aprovada no Senado

O Senado aprovou, na noite de hoje (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP foi aprovada no último dia antes de perder sua validade e segue para sanção presidencial. Em uma segunda-feira, dia atípico para votações em plenário, 68 senadores registraram presença. Destes, 55 votaram Read more…

MP sobre fraudes previdenciárias será votada a tempo, diz Maia; não há ‘plano B’, afirma secretário

Medida provisória 871 vence na próxima segunda-feira (3). MP estabelece formas de combate a fraude nas aposentadorias rurais. ‘Não vai caducar, não’, afirmou presidente da Câmara. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (29) que será possível votar antes do fim do prazo a medida provisória 871, de combate a fraudes previdenciárias, principalmente Read more…

Senado adia para a próxima segunda-feira votação de MP sobre fraudes previdenciárias

Adiamento ocorreu depois de oposição informar que pediria verificação de quórum no plenário; número de senadores presentes era insuficiente. Texto perderá validade no próximo dia 3. A votação da medida provisória que estabelece um pente-fino em benefícios previdenciários, prevista para ser votada nesta quinta-feira (30) pelo Senado, foi adiada para a próxima segunda-feira (3), data Read more…

Câmara aprova MP que busca coibir fraudes previdenciárias

Medida provisória cria dois programas para combater fraudes; texto foi editado por Bolsonaro em janeiro e perderá validade na próxima semana. Proposta segue para o Senado. Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta quarta-feira (29) Luis Macedo/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta quinta-feira (30) a Read more…

Câmara aprova texto-base de MP que visa combater fraudes previdenciárias

Medida provisória foi editada por Bolsonaro e perderá validade na próxima semana. Após texto-base, deputados passaram a analisar propostas que tentam modificar redação. Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta quarta-feira (29) Luis Macedo/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o texto-base da medida provisória (MP) que cria Read more…