Comissão aprova relatório da MP da liberdade econômica

MP autoriza início de pequenas atividades econômicas sem alvará. Relatório aprovado prevê fim do eSocial e criação da carteira de trabalho eletrônica. A comissão do Congresso que analisa a medida provisória da liberdade econômica aprovou nesta quinta-feira (11) o relatório do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). A base do texto enviado pelo governo e mantido pelo Read more…

Comissão da Câmara rejeita pedidos de adiamento e deve pode votar hoje novo relatório da reforma da Previdência

Relator fez leitura da 3ª versão do parecer, que exclui menção a servidores estaduais e municipais; ASSISTA Comissão da Câmara rejeita pedidos de adiamento e deve pode votar hoje novo relatório da reforma da Previdência Relator fez leitura da 3ª versão do parecer, que exclui menção a servidores estaduais e municipais; ASSISTA Ontem, Samuel Moreira Read more…

Comissão da Câmara pode votar novo relatório da reforma da Previdência

Relator fez leitura da 3ª versão do parecer, que exclui menção a servidores estaduais e municipais; ASSISTA Comissão da Câmara pode votar novo relatório da reforma da Previdência Relator fez leitura da 3ª versão do parecer, que exclui menção a servidores estaduais e municipais; ASSISTA Ontem, Samuel Moreira leu uma segunda versão da proposta, mas Read more…

Novo relatório mantém cálculo por média que reduz aposentadoria

O novo relatório da reforma da Previdência, apresentado nesta terça-feira (2) pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), teve a redação da fórmula de cálculo das aposentadorias refeita para manter a proposta original de definir o valor do benefício com base na média de todas as contribuições recolhidas pelo trabalhador. O texto mais claro elimina uma brecha que Read more…

Novo relatório da reforma da Previdência mantém economia de R$ 1 tri

O fim da isenção da contribuição previdenciária a exportadores rurais permitirá manter a economia com a reforma da Previdência acima de R$ 1 trilhão em dez anos. Segundo o relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período. A estimativa inclui a Read more…

Relatório da CPI de Brumadinho pede indiciamento de 14 pessoas

Depois de quase 120 dias de trabalho e 18 audiências, o indiciamento de 14 pessoas, entre elas, executivos da Vale, é um dos pontos do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investigou o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. Além dos indiciamentos, o relator, senador Carlos Viana (PSD-MG), adiantou Read more…

Comissão especial deve votar relatório sobre Previdência até 3 de julho, diz Rodrigo Maia

Debate sobre reforma foi concluído nesta quarta (26); Maia busca acordo para incluir estados e municípios. Texto a ser aprovado pela comissão especial será enviado ao plenário da Câmara. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara Luis Macedo/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (26) que Read more…

Deputados debatem relatório sobre reforma da Previdência por 12 horas

Deputados se alternaram por 12 horas, nesta terça-feira (18), para debater a favor e contra o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19) que altera regras de aposentadoria no país, apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na semana passada. No primeiro dia de debates, 63 deputados discursaram.  Ao todo, 155 deputados estão inscritos Read more…

Comissão da reforma da Previdência pode debater relatório amanhã

A Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados pode começar a debater o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) a partir desta terça-feira (18). Um pedido de vista coletivo adiou o início da discussão na comissão por duas sessões do plenário, após apresentação na quinta-feira passada (13).  Com sessões nesta segunda-feira (17) Read more…

Câmara atinge prazo para discutir relatório da PEC da Previdência na comissão especial

Prazo de duas sessões do plenário da Casa foi concluído na tarde desta segunda (17). Agora, parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) pode ser analisado a partir desta terça (18). A Câmara dos Deputados atingiu na tarde desta segunda-feira (18) o prazo de duas sessões do pedido de vista (mais tempo para análise) coletivo solicitado Read more…