STF dá início à análise sobre venda de estatais; julgamento será retomado na quarta

Ministros julgam se Executivo pode vender estatais sem autorização do Legislativo. Na sessão desta quinta (30), advogados dos autores da ação, AGU e PGR se manifestaram na tribuna. STF começou a julgar nesta quinta (30) se governo pode vender estatais sem autorização do Congresso Nelson Jr., STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou Read more…

Maioria do STF vota para criminalizar a homofobia; julgamento será retomado em junho

Até o momento, 6 ministros se manifestaram a favor de enquadrar a discriminação de gênero na lei do racismo. Maioria do STF vota para criminalizar a homofobia; julgamento será retomado em junho Até o momento, 6 ministros se manifestaram a favor de enquadrar a discriminação de gênero na lei do racismo. STF decidiu retomar processos Read more…

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