Rodrigo Maia: semana será decisiva para reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8) que a Casa vai viver uma semana decisiva com o início da votação da reforma da Previdência. Aprovada na semana passada, na comissão especial, a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) vai a plenário nesta terça-feira (9). “Vamos viver uma semana decisiva. Read more…

Previdência: Câmara terá sessões de votação de segunda a quinta-feira na semana que vem

Pauta prevista para a próxima semana prevê sessões extraordinárias de votação; debate sobre reforma da Previdência no plenário deve começar na terça-feira (9). Na penúltima semana antes do recesso de meio de ano, a Câmara terá sessões extraordinárias de votação no plenário entre segunda e quinta-feira. Na pauta prevista para a semana que vem, divulgada Read more…

Maia diz que instalará comissão especial da reforma tributária na próxima semana

Comissão vai analisar proposta de emenda à Constituição que tem apoio de parte dos líderes partidários. Quando chegar à Câmara, proposta do governo tramitará em conjunto, disse Maia. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, durante sessão no planário Luis Macedo/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou nesta sexta-feira (5), Read more…

Reforma da Previdência passa em 1º turno na Câmara na semana que vem, diz Onyx

Ministro da Casa Civil foi à Câmara acompanhar a votação do texto na comissão. Onyx afirmou que governo vai trabalhar para o segundo turno ocorrer também na próxima semana. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse nesta quinta-feira (4) que o governo tem certeza de que a proposta de reforma da Previdência será Read more…

Comissão de Anistia julgará 98 pedidos de indenização nesta semana, incluindo o de Dilma

A Comissão de Anistia do governo federal realizará nesta quarta-feira (26) os primeiros julgamentos do ano sobre reparações por perseguição política durante a ditadura militar (1964-1985), incluindo o caso da ex-presidente Dilma Rousseff. O pedido de reparação da petista – presa e torturada durante o regime ditatorial – será um dos 98 processos analisados entre Read more…

STF e Câmara podem analisar decreto das armas nesta semana

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (esq.), e o presidente do STF, Dias Toffoli (dir.) Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), informou ao blog que a Corte deve começar a julgar nesta quarta-feira (26) o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilitou o porte de armas. O decreto Read more…

Pedido de liberdade de Lula deve ser julgado pela Segunda Turma do STF nesta semana

Defesa apresentou habeas corpus em que aponta suspeição de Moro e questiona a atuação dele no processo em Lula foi condenado. Julgamento está previsto para esta terça (25). O ex-presidente Lula, em março deste ano, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) Rodolfo Buhrer/Reuters A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar Read more…

Reforma da Previdência: discussões seguem em meio a semana de São João

O avanço nas discussões sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados alimenta as esperanças do governo de uma votação em breve na comissão especial criada para debater o tema. As chances de que isso aconteça ainda esta semana, no entanto, são pequenas – em dois dias de discussão na semana passada, 75 deputados Read more…

‘Se atrasar mais uma semana, não tem problema’, diz Bolsonaro sobre reforma da Previdência

Expectativa era que relatório fosse votado em comissão na próxima semana, mas semana de festas juninas pode atrasar análise. Relator disse que apresentará voto complementar. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (21) que não vê problema em um eventual atraso de uma semana na votação do relatório da reforma da Previdência na comissão especial Read more…

Supremo Tribunal Federal julga na semana que vem validade de decreto das armas

Três ações questionam primeiro decreto publicado no começo de maio. Outras duas questionaram decreto para alterar regras. As cinco devem ser analisadas conjuntamente. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira (26) a validade de decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e que flexibilizou o porte de armas. Os ministros Rosa Read more…