Câmara aprova crédito para vários ministérios; Senado não votou

O Congresso Nacional votou na noite desta terça-feira (8) o Projeto de Lei (PLN) 18/19,  que remaneja R$ 3,04 bilhões do Orçamento da União para vários órgãos do Executivo, contemplando também emendas parlamentares. O texto foi aprovado na Câmara, mas a sessão foi encerrada antes da votação no Senado ser concluída. O texto do PLN Read more…

Senado convida ministros para falar de suspensão de radares

Senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovaram hoje (8) dois requerimentos que convidam os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas para falar sobre a suspensão do uso de radares de velocidade em rodovias federais no país. A decisão do Executivo, válida para medidores Read more…

Calendário judaico faz presidente do Senado ter dia de reclusão

Em razão da data mais sagrada do caledário judaico, o dia do perdão supremo, o Yom Kipur, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), passou o comando da reunião de líderes desta terça-feira (8) ao vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Um dos desafios da reunião é construir um acordo que assegure a a votação em Read more…

Governo mantêm Bezerra na liderança do Senado

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB – PE) será mantido como líder do governo no Senado. A informação foi confirmada pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, no começo da noite desta quarta-feira (2) em Brasília, em briefing com os jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto. “O presidente não tem intenção de Read more…

Senado aprova limite de gastos para campanha nas eleições de 2020

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A matéria segue para sanção presidencial, que deve Read more…

Senado conclui votação da Previdência com rejeição de destaques

O Plenário do Senado acabou de concluir a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no país. Às 15h42, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) proclamou a rejeição do último destaque, do partido Rede, por 52 votos a 20, e encerrou a sessão.  O Read more…

Senado retoma votação da Previdência com rejeição de mudanças ao texto

O Senado retomou, no incio desta tarde, a votação dos destaques à proposta de reforma da Previdência. Dois destaques já foram rejeitados. O primeiro, do PDT, queria alterar a proposta de idade mínima para mulheres que, na PEC, passa a ser de 62 anos. O partido queria manter o critério atual, de 60 anos de Read more…

Alcolumbre: reforma da Previdência pode ter mais de 60 votos no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou hoje (30) que a reforma da Previdência pode ter mais de 60 votos favoráveis na votação em primeiro turno no plenário. Esse número permitiria a aprovação da proposta com folga, já que são necessários 49 votos para que a Casa aprove mudanças constitucionais. “Há, com certeza, uma Read more…

CCJ do Senado aprova relatório da reforma da Previdência

Depois de mais de duas horas de debate, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou por 17 votos a 9 a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Das 77 emendas apresentadas, Tasso acatou apenas uma supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens Read more…

CCJ do Senado rejeita destaques; reforma da Previdência vai a plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira (1º) três destaques apresentados por partidos de oposição ao relatório sobre a reforma da Previdência proposto pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O texto foi aprovado no início da tarde por 17 votos a 9 depois de mais de duas horas de debates. Read more…