CCJ aprova projeto que prevê voto aberto em eleições para presidentes de Câmara e Senado

Texto aprovado pela CCJ do Senado também prevê eleição aberta nas eleições em assembleias legislativas, câmaras municipais, Tribunal de Contas da União (TCU) e órgãos do Judiciário. A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina voto aberto nas eleições para as Read more…

Comissão do Senado aprova meia-entrada para doadores de sangue

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. Por tramitar em caráter terminativo, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação no plenário. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), Read more…

Senado aprova projeto que criminaliza caixa 2 eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo plenário. O projeto foi apresentado como parte do pacote anticrime e reproduzindo o teor das propostas enviadas à Read more…

Comissão do Senado aprova projeto que concede meia-entrada a doadores regulares de sangue

Texto poderá seguir diretamente para a Câmara, sem passar pelo plenário do Senado, se não houver recurso. Doadores vão precisar comprovar que fizeram pelo menos 3 doações por ano. Integrantes da Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovam projeto que concede meia-entrada a doadores regulares de sangue Geraldo Magela, Agência Senado A Comissão de Assuntos Read more…

Pacote anticrime: Relator lê parecer, mas votação de projeto no Senado fica para agosto

O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) leu nesta quarta-feira (10) seu relatório de um dos três projetos do pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Como o recesso parlamentar começa na próxima semana, a votação do parecer ficará para o segundo semestre. O texto tramita na Comissão de Constituição e Read more…

Senado aprova projeto que impõe prazo para que STF julgue medidas cautelares

Segundo texto, decisões provisórias em determinados tipos de ação terão até um ano para terem mérito julgado. Com aprovação, projeto vai à sanção presidencial. O Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que impõe prazo de até um ano para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o mérito de medidas cautelares (provisórias) Read more…

Senado aprova luto oficial de três dias no Congresso em razão da morte de João Gilberto

Considerado o pai da bossa nova, cantor e compositor faleceu no último sábado (6). Com luto, bandeira nacional do Congresso ficará a meio mastro a partir desta quarta-feira. Fãs se despedem de João Gilberto ao som de ‘Chega de saudade’ O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) requerimento que decreta luto oficial de três Read more…

Senado pode incluir estados na reforma da Previdência, diz Maia

O Senado pode costurar um acordo para reincluir os estados e os municípios na reforma da Previdência, disse há pouco o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele se disse favorável a que governos estaduais e prefeituras façam parte da reforma, mas admitiu não haver clima para que os deputados aprovem a reinclusão Read more…

Líderes do Senado vão apresentar PEC da Reforma Tributária

Durante café da manhã realizado hoje (9), na residência oficial da Presidência do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou a decisão dos líderes dos partidos de apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária. O texto terá como base a PEC 293/2004. O ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que foi Read more…

Governadores são orientados a focar artilharia no Senado para incluir estados na Previdência

Os governadores estão sendo orientados por líderes partidários a focar sua artilharia no Senado para reincluir os estados na reforma da Previdência. A avaliação é que, neste momento, se o tema for levado ao plenário da Câmara, o risco é o de a reforma perder votos, em vez de ganhar, o que prejudicaria sua votação Read more…