Após Previdência, reforma tributária é foco de Maia; ‘sem novos impostos’, diz relator

A reforma tributária será a principal agenda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no segundo semestre. Nesta quinta-feira (11), o relator da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vai procurar o economista Bernard Appy para marcar um encontro e detalhar a proposta que será a base da reforma na Câmara. Appy já discutiu o Read more…

Câmara instala comissão especial da reforma tributária

A Câmara dos Deputados instalou hoje (10) a comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária. Os parlamentares escolheram como presidente do colegiado o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e como primeiro vice, Sidney Leite (PSD-AM). A relatoria caberá ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A comissão Read more…

Líderes do Senado vão apresentar PEC da Reforma Tributária

Durante café da manhã realizado hoje (9), na residência oficial da Presidência do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou a decisão dos líderes dos partidos de apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária. O texto terá como base a PEC 293/2004. O ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que foi Read more…

Em articulação por Previdência, governo acena a evangélicos com nova regra tributária para igrejas

Na véspera da votação e em meio à articulação por votos pela reforma da Previdência, parlamentares da bancada evangélica conseguiram uma sinalização nos últimos dias do governo de que haverá mudanças na declaração de receitas e despesas de Igrejas à Receita Federal. Os evangélicos somam 108 deputados e 10 senadores. Como o blog mostrou em Read more…

Maia diz que instalará comissão especial da reforma tributária na próxima semana

Comissão vai analisar proposta de emenda à Constituição que tem apoio de parte dos líderes partidários. Quando chegar à Câmara, proposta do governo tramitará em conjunto, disse Maia. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, durante sessão no planário Luis Macedo/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou nesta sexta-feira (5), Read more…

Estados do Norte e Nordeste querem mudanças na proposta de reforma tributária

Texto transforma cinco tributos em um e foi aprovado pela CCJ da Câmara. Entre as mudanças, estados defendem previsão de queda gradual da parcela da União sobre a arrecadação. Governadores do Norte e Nordeste estão coordenando um movimento para promover alterações na proposta de reforma tributária aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Read more…

‘Pensei que fosse reforma da Previdência, não tributária’, diz fonte da área econômica

Relatório prevê aumento em contribuição paga por bancos, e destinação de parte da arrecadação do PIS/Pasep à Previdência A indicação de novas fontes de receita para a previdência no relatório sobre a proposta da reforma da Previdência, apresentado nesta quinta-feira (13) pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), levou a questionamentos no Ministério da Economia. Um integrante Read more…

Secretário da Receita diz que apoia reforma tributária aprovada na CCJ

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse hoje (22), que a proposta de reforma tributária (PEC 45/19), que teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, terá o apoio do governo. Entre as propostas, o texto institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), Read more…

CCJ da Câmara aprova admissibilidade da proposta de reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na tarde de hoje (22), o parecer sobre a admissibilidade da proposta de reforma tributária (PEC 45/19). Na semana passada, o relator deputado João Roma (PRB-BA) apresentou parecer favorável à tramitação do texto. A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços Read more…

Reforma tributária será apresentada após aprovação da nova Previdência

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que pretende apresentar um projeto de reforma tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. Em publicação na sua conta no Twitter, Bolsonaro explicou que a reforma é necessária para viabilizar outros projetos para o país. “A Nova Previdência é a porta de entrada para Read more…